Termos de Utilização
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Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o sítio web https://iq-global.pro, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização na sua totalidade. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o sítio web.
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Finalidade do sítio web
O sítio web destina-se exclusivamente à realização de testes de QI (Quociente de Inteligência) e à disponibilização de conteúdos informativos relacionados com o tema. Os resultados obtidos têm caráter meramente indicativo e não substituem uma avaliação psicológica ou clínica realizada por profissionais habilitados.
Para utilizar o sítio web, o utilizador deve ter pelo menos 14 anos de idade. A utilização por menores de 14 anos apenas é permitida com o consentimento expresso do respetivo representante legal.
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Regras de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, respeitando a legislação portuguesa e europeia em vigor, bem como os direitos de terceiros. É expressamente proibido:
- (1) utilizar o sítio web para fins ilegais ou não autorizados.
- (2) tentar aceder de forma não autorizada aos sistemas ou dados do sítio web.
- (3) reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do sítio web sem autorização prévia e por escrito do titular.
- (4) introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa danificar o funcionamento do sítio web.
- (5) utilizar meios automatizados para recolher dados do sítio web sem autorização expressa do titular.
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Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no sítio web, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, questões dos testes e código-fonte, são propriedade exclusiva do titular do sítio web e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e pelo Regulamento (UE) 2017/1001.
É expressamente proibida qualquer reprodução, total ou parcial, dos conteúdos do sítio web sem autorização prévia e por escrito do titular.
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Limitação de responsabilidade
O titular do sítio web não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do sítio web, incluindo, mas não se limitando a, perdas de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividade.
O titular não garante que o sítio web estará disponível de forma ininterrupta, segura ou isenta de erros, reservando-se o direito de suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os resultados dos testes disponibilizados no sítio web têm caráter meramente informativo e não constituem diagnóstico médico, psicológico ou educacional. O titular não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador com base nos resultados obtidos.
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Ligações para sítios web de terceiros
O sítio web pode conter hiperligações para sítios web de terceiros. O titular não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sítios web de terceiros, recomendando ao utilizador que leia os respetivos termos e políticas antes de os utilizar.
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Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais do utilizador é realizado em conformidade com a Política de Privacidade do sítio web, disponível em https://iq-global.pro/pt/privacy, e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
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Alterações aos termos
O titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no sítio web. O utilizador é responsável por consultar periodicamente os presentes termos. A continuação da utilização do sítio web após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
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Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável. Em caso de litígio decorrente da utilização do sítio web, o utilizador pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) reconhecidas em Portugal, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, ou aos tribunais competentes da República Portuguesa.
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Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar o titular do sítio web através do endereço de correio eletrónico: [email protected].
Os presentes Termos de Utilização estão em vigor desde 23 de novembro de 2023.